quando pega fgts

Quando pega FGTS: Tudo o que você precisa saber sobre o benefício

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros. Ele funciona como uma forma de poupan?a, na qual o empregador deposita mensalmente um valor equivalente a 8% do salário do funcionário em uma conta vinculada. Essa reserva financeira pode ser utilizada em diferentes situa??es, como demiss?o sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, entre outras. Neste artigo, iremos abordar todos os aspectos relacionados a “quando pega FGTS”, desde o momento em que o trabalhador tem acesso ao benefício até as formas de utiliza??o.

I – Quando é possível sacar o FGTS

1. Demiss?o sem justa causa

O trabalhador tem direito ao saque integral do FGTS caso seja demitido sem justa causa. Nesse caso, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal ou correspondente autorizado com a documenta??o necessária, como Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), CPF, RG e comprovante de rescis?o contratual.

2. Fim de contrato por prazo determinado

Quando um contrato de trabalho por prazo determinado chega ao fim, o funcionário também tem direito ao saque do FGTS depositado durante o período de vigência do contrato. Os documentos solicitados para esse tipo de saque s?o os mesmos citados anteriormente.

3. Aposentadoria

Após se aposentar, o trabalhador tem a op??o de sacar o saldo total acumulado no FGTS. Nesse caso, deve-se apresentar a documenta??o pertinente, como comprovante de aposentadoria, RG, CPF e Carteira de Trabalho. é importante lembrar que, caso o trabalhador continue atuando na mesma empresa após a aposentadoria, n?o poderá sacar o FGTS enquanto permanecer no mesmo emprego.

4. Rescis?o contratual por acordo

Uma nova modalidade de rescis?o contratual foi criada recentemente, na qual empregador e empregado entram em acordo para o encerramento do contrato de trabalho. Nesse caso, o trabalhador tem direito a sacar 80% do saldo disponível na conta do FGTS, mas n?o recebe o valor referente à multa de 40% paga pelo empregador nas demiss?es sem justa causa. Os documentos necessários para esse tipo de saque s?o os mesmos da demiss?o sem justa causa.

II – Formas de utiliza??o do FGTS

1. Compra da casa própria

Uma das principais finalidades do FGTS é auxiliar os trabalhadores na aquisi??o de um imóvel. é possível utilizar o saldo do fundo para pagamento total ou parcial do valor da entrada, amortiza??o do saldo devedor ou pagamento das presta??es de um financiamento habitacional. Para isso, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida ou pela institui??o financeira responsável pelo financiamento.

2. Constru??o ou reforma do imóvel

Além da compra da casa própria, é permitido utilizar o FGTS para a constru??o ou reforma do imóvel. Nesse caso, é necessário comprovar a necessidade da obra, apresentar a documenta??o do imóvel e seguir os critérios estabelecidos pela Caixa ou banco responsável.

3. Aquisi??o de imóvel rural

Os trabalhadores que atuam no campo também podem utilizar o FGTS para adquirir um imóvel rural. é importante verificar as regras específicas desse tipo de utiliza??o, que podem variar de acordo com a regi?o.

4. Amortiza??o ou quita??o de financiamento habitacional

Caso o trabalhador tenha financiado um imóvel e deseje quitar ou reduzir o saldo devedor, é possível utilizar o FGTS para fazer a amortiza??o ou quita??o total do financiamento. Entretanto, é necessário estar enquadrado nas condi??es estipuladas pela Caixa ou banco responsável.

Conclus?o

Em resumo, o FGTS é um benefício importante para o trabalhador brasileiro, que pode ser utilizado em diferentes momentos de sua vida. Saber quando é possível sacá-lo e como utilizá-lo corretamente é fundamental para que o trabalhador possa usufruir desse recurso de forma consciente e planejada. Portanto, esteja sempre atento aos seus direitos e às condi??es estabelecidas pelas institui??es responsáveis. Dessa forma, você poderá aproveitar ao máximo os benefícios proporcionados pelo FGTS.