tenho fgts retido consigo sacar

Tenho FGTS retido, consigo sacar!

Introdu??o

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o) é um direito trabalhista assegurado aos trabalhadores brasileiros. Ele funciona como uma poupan?a obrigatória, na qual o empregador é responsável por depositar mensalmente um valor equivalente a 8% do salário do funcionário em uma conta vinculada. No entanto, em certas ocasi?es, esse dinheiro pode ficar retido, deixando o trabalhador preocupado sobre se será possível reaver esses recursos. Neste artigo, abordaremos as possibilidades de sacar o FGTS mesmo quando está retido e como proceder para garantir esse direito.

A situa??o de ter o FGTS retido

Existem diferentes situa??es em que o FGTS pode ficar retido. Uma delas é quando o trabalhador é demitido sem justa causa, por exemplo. Nesse caso, é possível sacar o valor total do FGTS, incluindo o montante depositado pelo empregador e os correspondentes à multa rescisória de 40%. Outra situa??o é quando há a rescis?o do contrato de trabalho por acordo entre as partes, chamada de “demiss?o consensual”. Nesse caso, também é possível sacar o valor total do FGTS.

Além disso, existem outras circunstancias em que é permitido o saque de parte do FGTS, mesmo com o dinheiro retido. Entre elas, est?o a aquisi??o da casa própria, o diagnóstico de doen?a grave e a aposentadoria.

Saque do FGTS retido nas diferentes situa??es

1. Demiss?o sem justa causa

Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem direito ao saque do FGTS retido. Para isso, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econ?mica Federal com a carteira de trabalho, o termo de rescis?o do contrato de trabalho, um documento de identidade e o número do PIS/PASEP/NIT. Com esses documentos em m?os, é possível solicitar o saque integral do FGTS retido.

2. Demiss?o consensual

No caso de rescis?o do contrato de trabalho por acordo entre as partes, também é possível sacar o FGTS retido. Os procedimentos s?o semelhantes aos da demiss?o sem justa causa, sendo necessário apresentar a carteira de trabalho, o termo de rescis?o do contrato de trabalho, um documento de identidade e o número do PIS/PASEP/NIT.

3. Aquisi??o da casa própria

Outra situa??o que permite o saque do FGTS retido é quando o trabalhador deseja utilizar o fundo para adquirir a casa própria. é necessário apresentar a documenta??o referente à compra do imóvel, como contrato de compra e venda, declara??o do vendedor e certid?o negativa de ?nus do imóvel. Além disso, é preciso ter pelo menos três anos de trabalho registrado sob o regime do FGTS.

4. Doen?a grave

No caso de diagnóstico de doen?a grave, o trabalhador também pode sacar o FGTS retido. é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a gravidade da doen?a, emitidos por profissionais habilitados.

5. Aposentadoria

Quando o trabalhador se aposenta, ele tem direito a sacar o FGTS retido. Para isso, é necessário apresentar a carteira de trabalho, o termo de rescis?o do contrato de trabalho, um documento de identidade e o número do PIS/PASEP/NIT.

Conclus?o

Ter o FGTS retido pode causar preocupa??es financeiras ao trabalhador, porém, existem diversas possibilidades de sacar esse dinheiro mesmo nessas circunstancias. é importante conhecer os seus direitos e estar atento aos procedimentos necessários para garantir o saque do FGTS retido. A Caixa Econ?mica Federal é responsável pelo gerenciamento desse fundo e pode orientar sobre as documenta??es necessárias e os prazos estabelecidos para cada situa??o. N?o deixe que o FGTS fique retido por falta de conhecimento sobre as possibilidades de saque, busque informa??es e garanta o seu direito!